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Erosão em barrancos de córrego ameaça 'engolir' casas em Presidente Bernardes
Moradores do Bairro Vila Romana, em Presidente Bernardes, estão preocupados com a falta de realização de obras para a contenção de erosão nos barrancos do Córrego Guarucaia, que corta a comunidade. O problema, que segundo relatos da população local já dura cerca de 30 anos, atualmente põe em perigo 15 casas que correm o risco de serem “engolidas” pelo buraco.

A população já protocolou documentos na Prefeitura e participou de reuniões com representantes do Poder Executivo e também do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) reivindicando medidas para solução do problema, mas nenhuma obra preventiva foi feita a respeito do caso. Além da erosão nos barrancos, os moradores também se preocupam com o estado da única ponte que dá acesso ao bairro.

De acordo com o técnico em eletrônica, Geraldo Alexandre Júnior, morador da Vila Romana há 31 anos, várias tentativas foram feitas para dar fim ao problema, mas nenhuma foi bem sucedida.

“Houve iniciativa de administrações anteriores, porém não foi adiante. Nem saíram do papel. A culpa não é do atual prefeito, mas a Prefeitura precisa fazer alguma coisa com relação a isso. Ele [prefeito] está no primeiro ano de mandato e, se quiser, tem tempo suficiente para dar solução a essa erosão antes dos quatro anos”, explicou Alexandre Júnior ao G1.

Alguns moradores afirmam que devido à erosão, já perderam áreas de seus terrenos, e ainda assim, pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sem nenhum desconto. A população do bairro afirmou também que a cada chuva que atinge o local, a erosão aumenta ainda mais, pois o fluxo de água no córrego é intenso.

O educador físico, Denilson Maturano Leite, que mora na Vila Romana há 17 anos, afirmou que a maior indignação é perceber que nenhuma obra preventiva é realizada para conter o talude. “O que mais incomoda é ver que não é adotada qualquer medida preventiva para tentar resolver o problema”, desabafou Leite ao G1.

Tentativas de solução

A funcionária pública Rosalina Aparecida Domingos de Araújo Pereira, moradora na Vila Romana há 11 anos, explicou ao G1 que devido à gravidade do caso, no início deste ano, os moradores se mobilizaram em busca de uma solução acionando o Poder Executivo e o MPE. O G1 teve acesso aos documentos.

No dia 6 de fevereiro de 2017, cerca de 42 moradores protocolaram um documento na Prefeitura de Presidente Bernardes e foram recebidos pelo prefeito Luccas Inague Rodrigues (PP), onde puderam expor as reivindicações a respeito da contenção da erosão e do estado da ponte do bairro.

Uma vistoria foi realizada no local e, em 22 de fevereiro, um laudo (veja abaixo) foi emitido pela Divisão de Obras e Serviços Municipais de Presidente Bernardes alegando que “existe o desenvolvimento de processo erosivo na ala de contenção da ponte que, no presente momento, não representa risco à integridade da passagem sobre o canal.

Porém, se não for contida, em próximas chuvas, poderá vir a se agravar, comprometendo a integridade do aterro, bem como o leito carroçável da rua ali situada”, segundo diz o documento.

O laudo ainda constatou que quanto à erosão situada nas proximidades das residências, “realmente, se esta não for contida, poderá causar danos aos imóveis ali situados”. O órgão municipal ainda orienta que “é recomendável realizar obras de retaludademento e contenção do talude”.

Segundo a funcionária pública, após serem informados sobre o laudo, os moradores foram até o Ministério Público para pedir apoio a respeito do caso. O promotor foi pessoalmente ao bairro para constatar a situação, de acordo com Rosalina Pereira.

Responsabilidade por homicídio culposo

No dia 16 de março de 2017 foi realizada uma reunião entre moradores, Prefeitura e MP para tratar do caso. Conforme o documento do encontro, o prefeito Luccas Inague Rodrigues disse que “tem interesse em fazer a obra provisória e pretende protocolar novamente o pedido da obra junto à Casa Civil do Estado de São Paulo”.

O promotor de Justiça Helio Perdomo Júnior disse na reunião que “a omissão do prefeito em realizar obras necessárias pode responsabilizá-lo até por homicídio culposo nos termos do artigo 14 do Código Penal”, conforme o documento (veja abaixo). No mesmo encontro, a promotoria fixou um prazo de 15 dias para o prefeito apresentar um orçamento da obra mitigatória (provisória), indicando com orçamento um prazo para o início do serviço, que não poderia ser inferior a 30 dias.

O MP também fixou um prazo de 30 dias para que o prefeito apresentasse a comprovação de que postulou as obras definitivas para resolver a questão de canalização ou outro meio de cessar a erosão do Córrego Guarucaia.

Ainda no dia 16 de março, a Prefeitura expediu um ofício ao secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, solicitando recursos no valor de R$ 700 mil para execução das obras, de acordo com documento enviado ao G1 pelos moradores.

Em 18 de abril de 2017, o Poder Executivo enviou um ofício à Promotoria esclarecendo que, até aquela data, não havia recebido resposta do pedido de verba feito à Casa Civil. No mesmo documento, a Prefeitura esclareceu que “ainda não foi possível dar início às obras de contenção da encosta, pois a municipalidade possui um trator esteira que será utilizado na obra e que se encontra sem condições de uso, sendo que o processo de licitação será iniciado para seu conserto, além da necessidade de procedimento idêntico em relação à aquisição das toras de eucalipto”.

A Prefeitura solicitou então ao MP uma prorrogação de prazo em mais 60 dias para as obras. O pedido de dilação foi acatado pela Promotoria de Justiça, conforme documento.

O último prazo terminou no dia 18 de junho e nenhuma obra foi iniciada no bairro, segundo os moradores. Em um novo documento, com data de 30 de junho, o Poder Executivo alegou à Promotoria que a Defesa Civil Estadual realizou uma visita técnica ao local e informou que a verba de repasse para a obra definitiva poderia ser liberada.

“Portanto, a municipalidade aguarda parecer sobre a visita que foi realizada na semana anterior, pelos técnicos da Defesa Civil, para evitar gastos desnecessários com a obra de contenção provisória, uma vez que a solução definitiva poderia ser executada”, conforme o documento da Prefeitura.

Para a funcionária pública Rosalina Pereira, o decorrer de prazos só aumenta a gravidade do problema enfrentado pelos moradores. “É dado um prazo, e após o término deste tempo, é solicitado outro prazo. O decorrer de prazos vai ocorrer até uma casa cair”, desabafou ao G1 a moradora.

Prefeitura

Em nota enviada ao G1, a Prefeitura de Presidente Bernardes informou que "já tomou as devidas providências, buscando recursos para atender ao pedido dos moradores". Conforme o Poder Executivo, a obra provisória não foi realizada, pois a Prefeitura acionou a Defesa Civil e estava aguardando a visita da mesma.

"Essa visita já foi realizada por parte da Defesa Civil, que analisou toda situação e ficou de encaminhar o projeto para a Casa Civil. Em todo caso, a Prefeitura também já encaminhou o projeto para o governador do Estado".

A nota ainda esclarece que o prefeito Luccas Inague Rodrigues (PP) tem uma audiência na Defesa Civil na próxima quarta-feira (19) para tratar a respeito da obra de contensão na Vila Romana. "Só após essa audiência teremos condições de ter um prazo para iniciar a obra", explicou o Poder Executivo.

A Prefeitura afirmou também que "está empenhada e buscando de todas as formas obter recursos para solucionar esse problema que aflige os moradores do bairro".


Casa Civil

Em nota ao G1, a Casa Civil do Estado de São Paulo informou que "a solicitação encontra-se em análise de viabilidade técnico-orçamentária".

Ainda foi informado pela Casa Civil que Presidente Bernardes, entre os anos de 2011 e 2016, já recebeu mais de R$ 9,2 milhões em convênios com o Governo do Estado.

Ministério Público

O G1 entrou em contato com o promotor Hélio Perdomo Júnior e foi informado que o MP aguardará mais 60 dias para a apresentação de uma solução técnica para o caso. “A Defesa Civil esteve no local e pretende elaborar um projeto.

A proposta apresentada por nós, inicialmente, era a realização de uma obra provisória, mas como eles [Defesa Civil] são técnicos na área, vou aguardar esse período para a solução do caso”, explicou.

Ainda conforme declarou ao G1 o promotor, após esse tempo, caso não exista uma definição para resolução do problema, o MP poderá tomar novas medidas. “Será necessário estudar o que será feito. Por enquanto, nossa expectativa é para a apresentação desse projeto para acabar com o problema no bairro”, finalizou Perdomo Júnior.

Fonte: G1 Presidente Prudente
 

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